This Terms and Conditions are also available in english.

Esta política de términos y condiciones también está disponible en español.

Cette politique de conditions générales est également disponible en français.

Nossos Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 21/06/2024.

Por favor, leia estes termos e condições cuidadosamente antes de usar nosso serviço.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja inicial esteja em maiúscula têm significados definidos nas condições a seguir. As seguintes definições terão o mesmo significado independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para os fins destes Termos e Condições:

• “Afiliado” significa uma entidade que controla, é controlada por, ou está sob controle comum com uma parte, onde “controle” significa posse de 50% ou mais das ações, participação acionária ou outros títulos com direito a voto para a eleição de diretores ou outra autoridade de gestão.
• “Conta” significa uma conta única criada para você acessar nosso Serviço ou partes do nosso Serviço.
• “Empresa” (referida como “a Empresa”, “Nós”, “Nosso” ou “Nossos” neste Contrato) refere-se a El Camino Studios, Reno, NV.
• “País” refere-se aos Estados Unidos da América.
• “Conteúdo” refere-se a conteúdos como texto, imagens ou outras informações que podem ser publicadas, enviadas, vinculadas ou disponibilizadas por você, independentemente da forma desse conteúdo.
• “Dispositivo” significa qualquer aparelho que possa acessar o Serviço, como um computador, um celular ou um tablet digital.
• “Feedback” significa feedback, inovações ou sugestões enviadas por você sobre os atributos, desempenho ou características do nosso Serviço.
• “Produtos” referem-se aos produtos ou itens oferecidos para venda no Serviço.
• “Pedidos” significam uma solicitação sua para comprar produtos de nós.
• “Promoções” referem-se a concursos, sorteios ou outras promoções oferecidas através do Serviço.
• “Serviço” refere-se ao site.
• “Termos e Condições” (também referidos como “Termos”) significam estes Termos e Condições que formam o acordo completo entre você e a Empresa quanto ao uso do Serviço.
• “Serviço de Mídia Social de Terceiros” significa qualquer serviço ou conteúdo (incluindo dados, informações, produtos ou serviços) fornecido por terceiros que possa ser exibido, incluído ou disponibilizado pelo Serviço.
• “Website” refere-se ao site da El Camino Studios, acessível a partir de https://elcaminostudios.us ou https://elcaminostudios.com.br
• “Você” significa o indivíduo que está acessando ou usando o Serviço, ou a empresa, ou outra entidade jurídica em nome da qual tal indivíduo está acessando ou usando o Serviço, conforme aplicável.

Reconhecimento

Estes são os Termos e Condições que regem o uso deste Serviço e o contrato que opera entre Você e a Empresa. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os usuários em relação ao uso do Serviço.

Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Estes Termos e Condições se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam o Serviço.

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se você discordar de qualquer parte destes Termos e Condições, então você não poderá acessar o Serviço.

Você declara que tem mais de 18 anos. A Empresa não permite que menores de 18 anos usem o Serviço.

Seu acesso e uso do Serviço também estão condicionados à sua aceitação e conformidade com a Política de Privacidade da Empresa. Nossa Política de Privacidade descreve nossas políticas e procedimentos sobre a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais quando você utiliza o Aplicativo ou o Site, e informa sobre seus direitos de privacidade e como a lei protege você. Por favor, leia atentamente nossa Política de Privacidade antes de utilizar nosso Serviço.

Contas de Usuário

Ao criar uma conta conosco, você deve fornecer informações que sejam precisas, completas e atualizadas em todos os momentos. Não fazê-lo constitui uma violação dos Termos, o que pode resultar na rescisão imediata de sua conta em nosso Serviço.

Você é responsável por proteger a senha que você usa para acessar o Serviço e por quaisquer atividades ou ações realizadas com sua senha, seja ela usada em nosso Serviço ou em um Serviço de Mídia Social de Terceiros.

Você concorda em não divulgar sua senha a terceiros. Você deve nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

Você não pode utilizar como nome de usuário o nome de outra pessoa ou entidade que não esteja legalmente disponível para uso, um nome ou marca registrada que esteja sujeito aos direitos de outra pessoa ou entidade sem a devida autorização, ou um nome que seja de outra forma ofensivo, vulgar ou obsceno.

Conteúdo

Seu Direito de Publicar Conteúdo

Nosso Serviço permite que você poste Conteúdo. Você é responsável pelo Conteúdo que posta no Serviço, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação.

Ao postar Conteúdo no Serviço, você nos concede o direito e a licença de usar, modificar, realizar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir esse Conteúdo no e através do Serviço. Você mantém todos os seus direitos sobre qualquer Conteúdo que você envie, poste ou exiba no Serviço e é responsável por proteger esses direitos. Você concorda que esta licença inclui o direito de nós tornarmos seu Conteúdo disponível para outros usuários do Serviço, que também podem usar seu Conteúdo de acordo com estes Termos.

Você declara e garante que: (i) o Conteúdo é seu (você é o proprietário) ou você tem o direito de usá-lo e conceder a nós os direitos e a licença conforme estabelecido nestes Termos; e (ii) a publicação do seu Conteúdo no Serviço não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa.

Restrições de Conteúdo

A Empresa não é responsável pelo conteúdo dos usuários do Serviço. Você expressamente entende e concorda que é o único responsável pelo Conteúdo e por todas as atividades que ocorrem em sua conta, seja realizada por você ou por qualquer terceira pessoa que utilize sua conta.

Você não pode transmitir qualquer Conteúdo que seja ilegal, ofensivo, perturbador, destinado a causar repulsa, ameaçador, difamatório, obsceno ou de outra forma objetável. Exemplos de Conteúdo objetável incluem, mas não se limitam a, o seguinte:

• Atividade ilegal ou promovendo atividade ilegal.
• Conteúdo difamatório, discriminatório ou de má índole, incluindo referências ou comentários sobre religião, raça, orientação sexual, gênero, origem nacional/étnica ou outros grupos específicos.
• Spam, gerado por máquina ou aleatoriamente, constituindo publicidade não autorizada ou não solicitada, correntes, qualquer outra forma de solicitação não autorizada, ou qualquer forma de loteria ou jogo de azar.
• Contendo ou instalando qualquer vírus, worms, malware, cavalos de Troia ou outro conteúdo projetado ou destinado a interromper, danificar ou limitar o funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, ou a danificar ou obter acesso não autorizado a dados ou outras informações de terceiros.
• Violando quaisquer direitos de propriedade de qualquer parte, incluindo patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais, direito de publicidade ou outros direitos.
• Fazendo-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo a Empresa, seus funcionários ou representantes.
• Violando a privacidade de qualquer terceiro.
• Informações e características falsas.

A Empresa reserva o direito, mas não a obrigação, a seu exclusivo critério, de determinar se qualquer Conteúdo é apropriado e está em conformidade com estes Termos, recusar ou remover esse Conteúdo. A Empresa também reserva o direito de fazer formatações e edições e alterar a forma de qualquer Conteúdo. A Empresa pode limitar ou revogar o uso do Serviço se você postar Conteúdo objetável. Como a Empresa não pode controlar todo o conteúdo publicado por usuários e/ou terceiros no Serviço, você concorda em usar o Serviço por sua conta e risco. Você entende que ao usar o Serviço pode ser exposto a conteúdo que considere ofensivo, indecente, incorreto ou objetável, e concorda que, em nenhuma circunstância, a Empresa será responsável de qualquer forma por qualquer conteúdo, incluindo quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do seu uso de qualquer conteúdo.

Backups de Conteúdo

Embora backups regulares de Conteúdo sejam realizados, a Empresa não garante que não haverá perda ou corrupção de dados.

Pontos de backup corrompidos ou inválidos podem ocorrer, entre outros motivos, por Conteúdo que está corrompido antes de ser realizado o backup ou que sofre alterações durante o processo de backup.

A Empresa fornecerá suporte e tentará solucionar quaisquer problemas conhecidos ou descobertos que possam afetar os backups de Conteúdo. No entanto, você reconhece que a Empresa não tem responsabilidade relacionada à integridade do Conteúdo ou à falha na restauração bem-sucedida do Conteúdo para um estado utilizável.

Você concorda em manter uma cópia completa e precisa de qualquer Conteúdo em um local independente do Serviço.

Política de Direitos Autorais

Violação de Propriedade Intelectual

Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. É nossa política responder a qualquer alegação de que o Conteúdo publicado no Serviço infringe direitos autorais ou outras formas de propriedade intelectual de qualquer pessoa.

Se você é proprietário de direitos autorais, ou está autorizado em nome de um, e acredita que o trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais ocorrendo através do Serviço, você deve enviar sua notificação por escrito ao nosso agente de direitos autorais por e-mail (copyright@elcaminostudios.us), incluindo em sua notificação uma descrição detalhada da suposta violação.

Você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) por fazer uma falsa alegação de que qualquer Conteúdo está infringindo seus direitos autorais.

Notificação DMCA e Procedimento DMCA para Reclamações de Infringimento de Direitos Autorais

Você pode enviar uma notificação conforme estabelecido no Digital Millennium Copyright Act (DMCA) fornecendo ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações por escrito (consulte 17 U.S.C. 512(c)(3) para mais detalhes):

• Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
• Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido, incluindo o URL (endereço da página web) do local onde o trabalho protegido por direitos autorais está localizado ou uma cópia do trabalho protegido por direitos autorais.
• Identificação do URL ou outra localização específica no Serviço onde o material que você alega estar infringindo está localizado.
• Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
• Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e de que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Você pode contatar nosso agente de direitos autorais através do email (copyright@elcaminostudios.us). Após receber uma notificação, a Empresa tomará as medidas que considerar apropriadas, a seu exclusivo critério, incluindo a remoção do conteúdo contestado do Serviço.

Realização de Pedidos de Produtos ou Serviços

Ao realizar um pedido de produtos ou serviços através deste site, você garante que possui capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.

Suas Informações

Se você deseja fazer um pedido de produtos ou serviços disponíveis no site, poderá ser solicitado a fornecer certas informações relevantes para o seu pedido, incluindo, sem limitação, seu nome, seu e-mail, seu número de telefone, o número do seu cartão de crédito, a data de validade do seu cartão de crédito, seu endereço de cobrança e suas informações de envio.

Você declara e garante que: (i) possui o direito legal de usar qualquer cartão de crédito, débito ou outro método de pagamento em conexão com qualquer Pedido; e (ii) as informações que você nos fornece são verdadeiras, corretas e completas.

Ao enviar essas informações, você nos concede o direito de fornecer as informações a terceiros processadores de pagamento para facilitar a conclusão do seu pedido.

Cancelamento de Pedido

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar seu pedido a qualquer momento por motivos específicos, incluindo, mas não se limitando a:

• Mudanças necessárias dentro do prazo acordado de desenvolvimento;
• Melhor oferta de outra empresa, após a assinatura do contrato;
• Erros em seu pedido;
• Outros eventos inesperados não causados diretamente por nossa empresa

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar seu pedido se houver suspeita de fraude ou uma transação não autorizada ou ilegal.

Seus Direitos de Cancelamento de Pedido

Nossos serviços não são reembolsáveis, pois são serviços feitos sob medida para cada cliente individual após múltiplas etapas de desenvolvimento e avaliação tanto pela empresa quanto pelo cliente.

Disponibilidade, Erros e Inexatidões

Estamos constantemente atualizando nossas ofertas de Produtos e Serviços em nosso site. Os Produtos e Serviços disponíveis em nosso site podem estar com preço incorreto, descritos de forma imprecisa ou indisponíveis, e podemos enfrentar atrasos na atualização das informações sobre nossos Produtos e Serviços no site e em nossa publicidade em outros sites.

Não podemos e não garantimos a precisão ou completude de qualquer informação, incluindo preços, imagens de produtos, especificações, disponibilidade e serviços. Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar informações e corrigir erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento, sem aviso prévio.

Política de Preços

A Empresa reserva o direito de revisar seus preços a qualquer momento antes de aceitar um Pedido.

Os preços citados podem ser revisados pela Empresa após a aceitação de um Pedido no caso de qualquer evento que afete a entrega, causado por ação governamental, variação nos direitos aduaneiros, aumento nas taxas de envio, custos mais elevados de câmbio estrangeiro, solicitações adicionais pelo cliente, desenvolvimentos imprevistos, custos de viagem ou consultoria, e qualquer outro assunto fora do controle da Empresa. Nesse caso, você terá o direito de cancelar seu Pedido.

Pagamentos

O pagamento pode ser feito através de vários métodos de pagamento disponíveis, dependendo do país onde os serviços são solicitados. Esses métodos podem incluir:

• Visa, MasterCard, Affinity Card, American Express, Cash (Apenas Estados Unidos)
• PIX, PagSeguro, Boleto Bancáro, TED, Numerário (Apenas no Brasil)
• Cartões de Crédito Até 12x (Acrescido de Juros) ou 1x (Apenas no Brasil)
• Referência Multibanco (Apenas Portugal)
• Transferência IBAN (na maioria dos países, verifique a cobertura conosco)
• PayPal (na maioria dos países, pode incorrer em custos adicionais)
• Stripe (na maioria dos países, pode incorrer em custos adicionais)

Pagamentos

Cartões de pagamento (cartões de crédito ou débito) estão sujeitos a verificações de validação e autorização pelo emissor do seu cartão. Se não recebermos a autorização necessária, não seremos responsáveis por qualquer atraso ou não entrega do seu pedido.

Promoções

Quaisquer promoções disponibilizadas através do site podem ser regidas por regras que são distintas destes Termos.

Se você participar de qualquer promoção, por favor, revise as regras aplicáveis, assim como nossa política de privacidade. Se as regras de uma promoção entrarem em conflito com estes Termos, as regras da promoção serão aplicáveis.

Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original (excluindo o conteúdo fornecido por você ou outros usuários), características e funcionalidades são e continuarão sendo propriedade exclusiva da Empresa e de seus licenciadores.

O Serviço é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis tanto do país quanto de países estrangeiros.

Nossas marcas registradas e trade dress não podem ser utilizados em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da Empresa.

Seu Feedback para Nós

Você concede todos os direitos, título e interesse em qualquer Feedback que você fornecer à Empresa. Se por algum motivo essa atribuição for ineficaz, você concorda em conceder à Empresa um direito e licença não exclusivos, perpétuos, irrevogáveis, livres de royalties, mundiais para usar, reproduzir, divulgar, sublicenciar, distribuir, modificar e explorar tal Feedback sem restrições.

Links para Outros Websites

Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade nem controlados pela Empresa.

A Empresa não tem controle sobre, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda ainda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causado ou alegado ser causado pelo uso de, ou pela confiança em, qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

Recomendamos fortemente que você leia os termos e condições e políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que você visite.

Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos e Condições.

Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. Se desejar rescindir sua conta, você pode simplesmente deixar de usar o Serviço.

Limitação de Responsabilidade

Não obstante quaisquer danos que você possa incorrer, a responsabilidade total da Empresa e de quaisquer de seus fornecedores sob qualquer disposição destes Termos, e seu recurso exclusivo para todos os itens anteriores, será limitada ao valor efetivamente pago por você através do Serviço, deduzidos os custos relacionados ao projeto solicitado, ou 10 USD caso você não tenha comprado nada através do Serviço.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Empresa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequentes (incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, perda de dados ou outras informações, interrupção de negócios, lesões pessoais, perda de privacidade decorrente de ou de qualquer forma relacionada ao uso ou incapacidade de usar o Serviço, software de terceiros e/ou hardware de terceiros usado com o Serviço, ou de outra forma em conexão com qualquer disposição destes Termos), mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos e mesmo que o recurso falhe em seu propósito essencial.

Alguns estados não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar. Nessas jurisdições, a responsabilidade de cada parte será limitada ao máximo permitido pela lei.

Isenção de responsabilidade “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”

O Serviço é fornecido a você “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”, com todos os defeitos e falhas, sem garantia de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome de suas Afiliadas, bem como de seus respectivos licenciadores e prestadores de serviços, renuncia expressamente a todas as garantias, sejam expressas, implícitas, estatutárias ou de outra forma, com relação ao Serviço, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, titularidade e não violação, e quaisquer garantias que possam surgir de curso de negociação, desempenho, uso ou prática comercial.

Sem limitar o acima exposto, a Empresa não oferece garantia ou compromisso, e não faz representação de qualquer tipo de que o Serviço atenderá aos seus requisitos, alcançará resultados pretendidos, será compatível ou funcionará com qualquer outro software, aplicativos, sistemas ou serviços, operará sem interrupções, atenderá a quaisquer padrões de desempenho ou confiabilidade, estará isento de erros, ou que quaisquer erros ou defeitos possam ou serão corrigidos.

Sem limitar o exposto acima, nem a Empresa nem qualquer dos provedores da empresa faz qualquer representação ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita: (i) quanto ao funcionamento ou disponibilidade do Serviço, ou das informações, conteúdos e materiais ou produtos incluídos nele; (ii) que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros; (iii) quanto à precisão, confiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido através do Serviço; ou (iv) que o Serviço, seus servidores, o conteúdo ou e-mails enviados pela Empresa ou em seu nome estejam livres de vírus, scripts, cavalos de Troia, worms, malware, bombas-relógio ou outros componentes prejudiciais.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias ou limitações dos direitos estatutários aplicáveis de um consumidor, portanto, algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a você. No entanto, nesse caso, as exclusões e limitações estabelecidas nesta seção serão aplicadas na medida máxima permitida pela lei aplicável.

Lei Aplicável

As leis do país, excluindo suas regras de conflitos de leis, regerão estes Termos e seu uso do Serviço. Seu uso do Aplicativo também pode estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

Resolução de Disputas

Se você tiver alguma preocupação ou disputa sobre o Serviço, concorda em primeiro tentar resolver a disputa de forma informal entrando em contato com a Empresa.

Para Usuários da União Europeia (UE)

Se você é um consumidor da União Europeia, você se beneficiará das disposições obrigatórias da lei do país onde reside.

Conformidade Legal nos Estados Unidos

Você declara e garante que (i) não está localizado em um país que está sujeito ao embargo do governo dos Estados Unidos, ou que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como um país que apoia o terrorismo, e (ii) não está listado em nenhuma lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.

Separabilidade e Renúncia

Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada para alcançar os objetivos dessa disposição na maior medida possível sob a lei aplicável, e as disposições remanescentes continuarão em pleno vigor e efeito.

Renúncia

Exceto conforme previsto aqui, o não exercício de um direito ou a não exigência do cumprimento de uma obrigação nos termos destes Termos não afetará a capacidade de uma parte de exercer esse direito ou exigir tal cumprimento posteriormente, nem constituirá renúncia a uma violação subsequente.

Alterações a Estes Termos e Condições

Reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for substancial, faremos esforços razoáveis para fornecer pelo menos 30 dias de aviso prévio antes que os novos termos entrem em vigor. No entanto, também reservamos o direito de alterar esses Termos e Condições sem aviso prévio. Você concorda que é sua única obrigação manter-se atualizado com nossos Termos e Condições e que nossa Empresa não será responsável, em qualquer circunstância, por qualquer tipo de danos que você, sua empresa ou qualquer pessoa relacionada possam enfrentar devido a atualizações desses Termos. O que constitui uma mudança substancial será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, total ou parcialmente, pare de usar o site e o Serviço.

Entre em Contato Conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, você pode entrar em contato conosco através dos seguintes meios:

• Visitando nosso website nos links: https://elcaminostudios.us or https://elcaminostudios.com.br
• Enviando um email para: hello@elcaminostudios.us